TSE determina abertura de investigação contra Lula

A liminar, concedida a pedido da coligação do candidato Geraldo Alckmin, ainda ordena a Polícia Federal a fazer perícia, no prazo de dez dias, no dinheiro apreendido com o advogado Gedimar Passos e o empresário Valdebran Padilha, presos na última sexta-feira, em São Paulo, com US$ 248,800 mil e R$ 1,168 milhão.

Código do Consumidor é aplicável a casos de extravio de bagagem

Companhia aérea cujo passageiro teve sua mala extraviada, com subtração de objetos, terá que pagar R$ 3,7 mil. A 11ª Câmara Cível do TJRS, de forma unânime, deu provimento à ação de indenização por danos materiais contra Gol Transportes Aéreos S.A.

Condenado por assalto ao Banco do Brasil em Porto Alegre pede habeas corpus ao STF

Um dos participantes do assalto à agência do Banco do Brasil em Nova Petrópolis (RS), em 2003, o réu foi condenado inicialmente a 21 anos e nove meses de reclusão.

Concurso para procurador: liminar determina comprovação de prática jurídica só na posse

Confirmada condenação para homem que assassinou o irmão

Suspeita de furto comunicada por patroa não caracteriza dano moral

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

MP não consegue mudar decisão que desclassificou imputação de atentado violento ao pudor

TSE arquiva Representação contra aumentos concedidos pelo presidente Lula a servidores públicos

Liminar autoriza aluno a fazer prova para conclusão de ensino médio

Preso e julgado por engano, cidadão deve cobrar prejuízos do Poder Público

Responsabilidade de médico por suicídio de paciente deve ser provada para inclusão na ação

Falta de recolhimento de contribuições pelo empregador doméstico não enseja descumprimento da carência

Ministério Público denuncia dois por matar moradores de Vigário Geral

Supermercado indeniza consumidora que adquiriu rosca com caco de lâmpada

Responsabilidade civil. Indenização. Acidente envolvendo automóvel e animal. Impossível rever a responsabilização.

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

Empregada que não prova continuidade, é autônoma

UFRGS deve revalidar diploma de Medicina obtido na Bolívia

TJMG altera regime prisional de condenado